A LUTA CONTRA A CO - INCINERAÇÃO

A LUTA CONTRA A CO - INCINERAÇÃO

A FORÇA DA RAZÃO CONTRA A RAZÃO DA FORÇA

Coimbra 31.01.2009

Após algum tempo de interregno volto a actualizar o presente site :

CO-INCINERAÇÃO NO ALGARVE

Vamo-nos preparar para a luta contra a co-incineração no Algarve .
A Cimpor foi autorizada pela Câmara Municipal de Loulé a construir um armazém para resíduos vegetais .
Numa primeira fase dispõe-se a co-incinerar biomassa vegetal .
Foi assim que começou a co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP's ) no Outão .
A Secil comprometeu-se em 12.01.2005 com a Comissão de Acompanhamento Ambiental a rejeitar a co-incineração de RIP's e a incrementar a queima de resíduos florestais .
Hoje é o que nós sabemos estão a ser queimadas diariamente toneladas de resíduos perigosos em plena Serra da Arrábida e a 5 km em linha recta do Centro de Setúbal .
Os Tribunais Central Administrativo Norte e Sul estão a tardar na decisão dos recursos que apresentámos relativamente a Souselas e ao Outão nas respectivas acções cautelares e assim vêmo-nos impossibilitados de impedir no imediato a continuidade da queima de RIP's .
Desde o início da minha contestação ao processo da co-incineração ( meados de 2001 ) tive o cuidado de apresentar uma solução alternativa, pois entendo que não há legitimidade para criticar sem se apresentar uma alternativa válida .
Neste caso essa solução denomina-se PIRÓLISE ou PLASMA PIROLÍTICO, que é um método de queima de resíduos a altíssimas temperaturas em que não há libertação de gases para a atmosfera pois são aproveitados para fins energéticos .
É por isso que não é um método perigoso para a saúde pública .
Então porque é que não se opta pela pirólise, perguntarão ?
Por uma razão simples : é que esse método de tratamento de RIP’s não interessa às cimenteiras , uma vez que põe em causa o « negócio da China » que é para elas a co-incineração de resíduos .
As cimenteiras ganham pelo combustível que poupam ( carvão e petcoque ) e pelo que ainda lhes pagam os produtores de resíduos para os queimarem !!!
1ª nota : a co-incineração não é uma inevitabilidade, existindo métodos adequados para o tratamentode resíduos que não são nocivos para a saúde pública e para o meio ambiente .

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EM VIRTUDE DE O SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TER DADO LUZ VERDE À CO-INCINERAÇÃO EM SOUSELAS ATRAVÉS DO ACÓRDÃO DE 31.10.2007 NA ACÇÃO INTERPOSTA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA E CONDUZIDA PELO ADVOGADO DIAMANTINO LOPES , REVELA-SE AGORA NECESSÁRIO INTERPOR UMA NOVA ACÇÃO CAUTELAR COM VISTA À SUSPENSÃO DOS LICENCIAMENTOS CONCEDIDOS À FÁBRICA DE CIMENTO DE SOUSELAS .
NESSE SENTIDO INCENTIVAMOS TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS A CONNOSCO PARTICIPAR NESSA NOVA ACÇÃO POPULAR OU A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA A SUA VIABILIZAÇÃO .
O SEU CONTRIBUTO PODE SER DEPOSITADO NA CONTA NR. 0255 092734 100 DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS OU POR TRANSFERÊNCIA NO MULTIBANCO - NIB 003502550009273410089 .
PEÇA O RESPECTIVO RECIBO LIGANDO PARA 239723948 OU 967001667 .
AS DESPESAS DAS ACÇÕES RELATIVAS AO OUTÃO SÃO SUPORTADAS PELAS CÂMARAS DE SETÚBAL, SESIMBRA E PALMELA .
AS DESPESAS DAS ACÇÕES POPULARES RELATIVAS A SOUSELAS TÊM SIDO SUPORTADAS EXCLUSIVAMENTE PELO DR. CASTANHEIRA BARROS DESDE JULHO DE 2001 .

31.10.2007 - O ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO RELATIVO A SOUSELAS

1º- O Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 31.10.2007 que deu luz verde à co-incineração em Souselas , em acção que foi conduzida pelo Advogado da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Diamantino Lopes, não se pronunciou sobre a perigosidade ou inocuidade das operações de co-incineração de resíduos industriais perigosos, apenas tendo decidido que o despacho do Ministro do Ambiente que dispensou a Cimpor da Avaliação de Impacte Ambiental ( AIA ) não era susceptível de causar danos na saúde pública e no meio-ambiente sem que fossem concedidos os respectivos licenciamentos .

2º- Desconhecia o STA que já depois de iniciada a acção judicial tinham sido concedidos à Cimpor de Souselas as licenças ambiental e de instalação pelos Institutosn do Ambiente e dos Resíduos .

3º- Está em preparação uma nova providência cautelar que não irá contra o decidido pelo Supremo pois não visa a suspensão do despacho ministerial de dispensa de AIA ( matéria já decidida ), mas sim a suspensão dos licenciamentos , seguindo assim o caminho apontado pelo supra-referido Acórdão .
Esta é aliás a única via possível para travar o início da co-incineração de resíduos perigosos em cima da população de Souselas e às portas da cidade de Coimbra .

4º- O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação, desvalorizou o Acórdão proferido pelo STA, com o argumento de que as placas de trânsito que a Câmara colocou em Souselas a proibir a circulação rodoviária dos resíduos perigosos seriam impeditivas do acesso desses resíduos à fábrica de cimento, esquecendo-se que eles podem para aí ser transportados por combóio através do ramal que liga a Estação de Souselas às instalações da Cimpor .

5º- Pretende-se que a nova acção tenha a forma de acção popular para assim permitir uma ampla participação da população, quando forem publicados os editais a anunciá-la , devendo vir a ser interposta pelo mesmo Grupo de Cidadãos que já têm duas acções populares em curso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra :
Os seus autores são, pela ordem a seguir indicada :
1º - Castanheira Barros – Advogado .
2º - Professor Doutor Lopes Porto – Catedrático de Direito , Presidente da
Assembleia Municipal de Coimbra e ex-deputado do Palamento Europeu .
3º- Professor Doutor Manuel Antunes – Catedrático de Medicina e Director da
Cirurgia Cardio-Torácica do Hospital da Universidade de Coimbra
4º- Vítor Ramalho - Instrutor de artes marciais .
5º- Natalino Simões – Economista

6º- Desde há 6 anos que luto contra a co-incineração de resíduos perigosos em Souselas / Coimbra , tendo vindo a ser apoiado tecnicamente por 7 professores catedráticos de diversas áreas do conhecimento científico da Universidade de Coimbra e do Instituto Superior Técnico de Lisboa .

7º- Há alternativas à co-incineração quanto ao tratamento térmico de fim de linha para os resíduos perigosos que não possam ser tratados nos CIRVER que em breve se prevê que entrem em funcionamento na Chamusca, como é o caso da Pirólise, em que os resíduos são queimados a altas temperaturas sem que haja libertação de gases para a atmosfera só que isso não interessa às cimenteiras que nos querem pôr a dormir no meio do lixo tóxico, já que parte dos resíduos perigosos são impregnados no cimento que resulta do co-incineração , enquanto as substâncias voláteis são libertadas para a atmosfera, como é o caso das dioxinas e furanos que são altamente cancerígenas e cujo efeito subsiste durante mais de 30 anos .
É pois a defesa da nossa saúde e dos nossos filhos e netos que está em causa e que me faz mover contra a co-incineração quer enquanto cidadão de Coimbra , quer enquanto advogado das Câmaras de Setúbal , Sesimbra e Palmela, relativamente ao Outão .

18.05.2007 - CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DE APRESENTAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO- SUL QUE CONFIRMOU A SUSPENSÃO DAS OPERAÇÕES DE CO-INCINERAÇÃO NO OUTÃO - ARRÁBIDA

4.05.2007 - É APRESENTADA NO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE COIMBRA A 2ª ACÇÃO POPULAR CONTRA A CO-INCINERAÇÃO QUE VISA A IMPUGNAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS CONCEDIDOS À FÁBRICA DE SOUSELAS DA CIMPOR PARA A CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS

16.02.2007 - É APRESENTADA NOVA PROVIDÊNCIA CAUTELAR CONTRA A CO-INCINERAÇÃO EM QUE É PEDIDA A SUSPENSÃO DOS LICENCIAMENTOS CONCEDIDOS À FÁBRICA DA SECIL NO OUTÃO PARA A CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS :

VALIDAÇÃO DOS TESTES DE CO-INCINERAÇÃO PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL É IRRELEVANTE ( CLIQUE AQUI )- JORNAL PÚBLICO 10.02.2007

FORAM REALIZADOS EM PORTUGAL TESTES DE CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS POR 3 VEZES :
1ª VEZ PELA CIMPOR EM SOUSELAS DE 16 A 27 DE JULHO DE 2001 ;
2ª VEZ PELA SECIL NO OUTÃO DE 18 DE FEVEREIRO A 11 DE MARÇO DE 2002 ;
3ª VEZ PELA SECIL NO OUTÃO DE 30 DE NOVEMBRO A 14 DE DEZEMBRO DE 2006 ;

OS ARGUMENTOS APRESENTADOS TANTO PELA CIMPOR QUANTO PELA SECIL NOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS DE APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS TESTES DE 2001 E 2002 FORAM COMPLETAMENTE DESMONTADOS, PELA QUERCUS (TESTES DE 2001) E PELA REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL E ENGENHEIRA DO AMBIENTE FÁTIMA NOGUEIRA ( TESTES DE 2002).

EIS OS ARGUMENTOS COM QUE FORAM DESMONTADAS AS CONCLUSÕES DOS TESTES DE 2001 E 2002 APRESENTADAS PELAS CIMENTEIRAS :

testes de 2001

testes de 2002

31.01.2007 - É APRESENTADA NOVA ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL COM VISTA À ANULAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS ( AMBIENTAL, DE INSTALAÇÃO E DE EXPLORAÇÃO ) CONCEDIDOS À FÁBRICA DA SECIL NO OUTÃO PARA A CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS :

23.01.2007 - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE ALMADA ORDENA A SUSPENSÃO DO DESPACHO DO MINISTRO DO AMBIENTE QUE DISPENSOU A SECIL DA AVALIAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL PARA A CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS NA SUA FÁBRICA DO OUTÃO E INTIMA A SECIL A ABSTER-SE DE REALIZAR TESTES OU DEMAIS OPERAÇÕES DE CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS NO OUTÃO .

COIMBRA 14 DE NOVEMBRO DE 2006 - É apresentada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra a ACÇÃO POPULAR CONTRA A CO-INCINERAÇÃO de resíduos industriais perigosos em Souselas / Coimbra, que tem como autores :

1-CASTANHEIRA BARROS– Advogado .

2-PROFESSOR DOUTOR LOPES PORTO– Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Presidente da Assembleia Municipal de Coimbra .

3-PROFESSOR DOUTOR MANUEL ANTUNES, professor catedrático, Director dos Serviços de Cirugia Cardio-Torácica dos Hospitais da Universidade de Coimbra e Presidente da Assembleia Municipal de Leiria .

4- VITOR RAMALHO , instrutor de artes marciais .

5- NATALINO SIMÕES, economista e construtor civil .

ALMADA 3.11.2006 - É apresentada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Acção Administrativa Especial sob a forma de Acção popular contra a co-incineração de resíduos perigosos no Outão / Setúbal,acompanhada d respectiva Acção Cautelar, sendo autores / requerentes os MUNICÍPIOS DE :

SETÚBAL – PRESIDENTE, DRª MARIA DAS DORES MEIRA

SESIMBRA – PRESIDENTE , ARQUITECTO AUGUSTO PÓLVORA

PALMELA – PRESIDENTE, DR.ª ANA TERESA VICENTE

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CONTACTOS :

Câmara Municipal de Setúbal : 265 541500

Câmara Municipal de Sesimbra : 21 2288500

Câmara Municipal de Palmela : 21 2336600

Castanheira Barros : Telemóvel - 96 7001667

Telefone : 239 723948

E-mail : castanheirabarros@hotmail.com

ACÇÃO POPULAR CONTRA A CO-INCINERAÇÃO

SOUSELAS / COIMBRA :

Esta acção tem por objectivo a anulação do Despacho do Ministro do Ambiente nr. 16. 447/2006 , que dispensou a Cimpor, Industria de Cimentos SA, da avaliação de impacte ambiental da co-incineração de resíduos industriais perigosos na fábrica de Souselas / Coimbra e também o de impedir o respectivo licenciamento, bem como a realização de testes e demais operações de co-incineração .

OUTÃO / SETÚBAL :

Esta acção tem por objectivo a anulação do Despacho do Ministro do Ambiente nr. 16.090/2006 , que dispensou a Secil, Companhia Geral de Cal e Cimento SA, da avaliação de impacte ambiental da co-incineração de resíduos industriais perigosos na fábrica do Outão / Setúbal e também o de impedir o respectivo licenciamento, bem como a realização de testes e demais operações de co-incineração .

NOTÍCIAS RELATIVAS ÀS ACÇÕES POPULARES CONTRA A CO-INCINERAÇÃO :

SOUSELAS / COIMBRA :

Diário de Coimbra - 15.11.2006

Diário As Beiras - 15.11.2006

Jornal de Notícias - 15.11.2006

Público - 14.11.2006

RTP - 14.11.2006 - rtp multimedia - videos on demand - ver tudo - Jornal da Tarde (13h07m )e Telejornal ( 20h29m )

Rádio Renascença - 14.11.2006

TSF - 14.11.2006

PÚBLICO : PERSONALIDADE APOIAM ACÇÃO POPULAR - 24.11.2006

DESPERTAR - Semanário de Coimbra - 24.11.2006

EM ACTUALIZAÇÃO...

OUTÃO / SETÚBAL :

Jornal de Notícias – 4.11.2006

Público – 4.11.2006